Ementa

1. EMENTA

Políticas educacionais brasileiras contemporâneas, políticas públicas inclusivas e organização dos sistemas de ensino e o contexto internacional. Políticas educacionais e legislação pertinente.

2. OBJETIVO

·          Analisar as Políticas Educacionais Brasileiras defendidas nas últimas décadas, estabelecendo 

·          Analisar o processo de criação e implementação das políticas sociais e sua relação com as políticas educacionais;

·          Caracterizar o contexto sócio-econômico e político, que vem originando as reformas Educacionais no Brasil;

·          Analisar a atual Política Educacional Brasileira, a partir da reflexão sobre a sua organização, gestão, financiamento e controle social, identificando atribuições e competências de cada esfera de governo;

3. CONTEÚDO

·          Introdução à disciplina (Política e democracia);

·          Retrospectiva histórica como referência para a análise crítica da Educação Brasileira;

·          Noções dos sitemas econômicos: Socialista x Capitalista e suas relações com a educação;

·          As reformas educacionais e os planos de educação, arcabouço da Política educacional Brasileira;

·          Financiamento da educação escolar: impostos, orçamentos, A lei do (FUNDEB) recursos e programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE);

·          Os sistemas municipais de ensino e a nova LDB: limites e possibilidades;

·          Globalização e Neoliberalismo: conseqüências na educação contemporânea.

4. METODOLOGIA

            A disciplina de Seminário Temático I será ministrada pelo professor da disciplina de Políticas Públicas e Organização da Educação Brasileira, para que ao final da mesma o aluno entre e/ou apresente para posterior avaliação.

            O conteúdo programático será trabalhado através de:

a) atividades docentes: aulas expositivas e dialogadas; discussões coletivas de textos; uso de vídeo; trabalhos em grupo e orientação de atividades práticas;

b) atividades discentes: leitura e discussão de textos, participação e trabalho de  grupo, apresentação de seminário, pesquisa , entre outros.

5. AVALIAÇÃO

Os critérios para avaliação serão realizados por meio da observação no que diz respeito  à freqüência, à participação, à realização de trabalhos, ao domínio dos conteúdos estudados em prova, aos resumos e aos fichamentos, aplicação das normas da ABNT e pontualidade na entrega dos trabalhos.

6. BIBLIOGRAFIA                            

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In SADER, Emir (org). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. 205p. p. 9-23.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como política pública. Autores Associados. 2ª ed. (2001) Campinas. Cdu: 37.014 Cutter: A994e.

BOBBIO, Norberto et. Al. Dicionário de política. Trad. João Ferreira et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

BEHRING, Elaine Rossetti. Política social no capitalismo tardio. Cortez. 2ª ed. (2002) São Paulo. Cdu: 330.342.14 Cutter: B421p.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva: artigo a artigo. 4.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998;

LIBÂNEO, J.C; LIVEIRA, J.F; TOSCHI, M.S. Educação escolar: Políticas, estrutura e organização. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2005.