1. EMENTA
Políticas educacionais brasileiras contemporâneas, políticas públicas inclusivas e organização dos sistemas de ensino e o contexto internacional. Políticas educacionais e legislação pertinente.
2. OBJETIVO
· Analisar as Políticas Educacionais Brasileiras defendidas nas últimas décadas, estabelecendo
· Analisar o processo de criação e implementação das políticas sociais e sua relação com as políticas educacionais;
· Caracterizar o contexto sócio-econômico e político, que vem originando as reformas Educacionais no Brasil;
· Analisar a atual Política Educacional Brasileira, a partir da reflexão sobre a sua organização, gestão, financiamento e controle social, identificando atribuições e competências de cada esfera de governo;
3. CONTEÚDO
· Introdução à disciplina (Política e democracia);
· Retrospectiva histórica como referência para a análise crítica da Educação Brasileira;
· Noções dos sitemas econômicos: Socialista x Capitalista e suas relações com a educação;
· As reformas educacionais e os planos de educação, arcabouço da Política educacional Brasileira;
· Financiamento da educação escolar: impostos, orçamentos, A lei do (FUNDEB) recursos e programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE);
· Os sistemas municipais de ensino e a nova LDB: limites e possibilidades;
· Globalização e Neoliberalismo: conseqüências na educação contemporânea.
4. METODOLOGIA
A disciplina de Seminário Temático I será ministrada pelo professor da disciplina de Políticas Públicas e Organização da Educação Brasileira, para que ao final da mesma o aluno entre e/ou apresente para posterior avaliação.
O conteúdo programático será trabalhado através de:
a) atividades docentes: aulas expositivas e dialogadas; discussões coletivas de textos; uso de vídeo; trabalhos em grupo e orientação de atividades práticas;
b) atividades discentes: leitura e discussão de textos, participação e trabalho de grupo, apresentação de seminário, pesquisa , entre outros.
5. AVALIAÇÃO
Os critérios para avaliação serão realizados por meio da observação no que diz respeito à freqüência, à participação, à realização de trabalhos, ao domínio dos conteúdos estudados em prova, aos resumos e aos fichamentos, aplicação das normas da ABNT e pontualidade na entrega dos trabalhos.
6. BIBLIOGRAFIA
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In SADER, Emir (org). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. 205p. p. 9-23.
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como política pública. Autores Associados. 2ª ed. (2001) Campinas. Cdu: 37.014 Cutter: A994e.
BOBBIO, Norberto et. Al. Dicionário de política. Trad. João Ferreira et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
BEHRING, Elaine Rossetti. Política social no capitalismo tardio. Cortez. 2ª ed. (2002) São Paulo. Cdu: 330.342.14 Cutter: B421p.
CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva: artigo a artigo. 4.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998;
LIBÂNEO, J.C; LIVEIRA, J.F; TOSCHI, M.S. Educação escolar: Políticas, estrutura e organização. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2005.
